Regularizar é fazer o papel corresponder à realidade. Escolha abaixo a situação do seu imóvel e veja o processo, os documentos necessários e o prazo esperado.
O imóvel irregular funciona no dia a dia, mas trava quando o assunto é dinheiro ou documento: o banco não financia a construção que não consta na matrícula, o comprador pede desconto, o inventário se arrasta, a fiscalização pode autuar e o seguro discute a cobertura. Os serviços abaixo tratam de situações diferentes, cada uma com o seu caminho na Prefeitura e no cartório.
A casa foi construída, ampliada ou reformada sem projeto aprovado, e a Prefeitura não reconhece o que existe. O trabalho é levantar o imóvel como ele é, projetar conforme a legislação, aprovar e averbar na matrícula.
Dividir um terreno em dois ou mais, para vender uma parte, separar construções ou dividir entre herdeiros; ou o contrário, juntar lotes em uma só matrícula, quando a construção ocupa mais de um terreno ou o banco exige matrícula única.
Corrigir a medida ou a descrição do imóvel no registro, quando o que está na matrícula não corresponde ao que existe no terreno.
Atendimento restrito a Ribeirão Preto. Cada município tem rito, exigências e sistemas próprios, e a regularização depende do domínio desse processo local. Para imóveis de outras cidades, o laudo de avaliação, a perícia e a vistoria continuam disponíveis.
Se a sua dúvida for sobre reforma em apartamento e a exigência do síndico, veja a página de ART para reforma.
